Termos e Condições

Termo e Condições

LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES ANTES DE USAR A PLATAFORMA DE MERCADO DIGITAL keysforgames (A “PLATAFORMA”). AO USAR A keysforgames, VOCÊ CONCORDA COM NOSSOS TERMOS E CONDIÇÕES.

Reservamo-nos o direito, a nosso critério, de restringir temporária ou permanentemente o uso por um usuário ou recusar seu cadastro. Se acreditarmos que você está violando estes Termos e Condições de qualquer forma e/ou se comportando de maneira contrária à ética e aos termos da Metaphyr, poderemos, a nosso critério, encerrar seu uso da Plataforma.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
   1. Estes Termos e Condições (os “Termos”) constituem um contrato jurídico vinculante e exequível entre a keysforgames (“keysforgames”, “nós”, “nos”) e você. Leia estes Termos com atenção.
   2. Seu acesso e uso do site da keysforgames, bem como quaisquer serviços, conteúdos e dados disponíveis por meio dele (em conjunto, o “Serviço” ou a “Plataforma”) são regidos por estes Termos.
   3. Se não concordar com qualquer parte destes Termos, ou se não for elegível ou autorizado a ficar vinculado a eles, não acesse nem use o Serviço.
   4. Leia também nossa Política de Privacidade. Os termos da Política de Privacidade e outros termos, regras, políticas ou documentos complementares que possam ser publicados na Plataforma periodicamente ficam expressamente incorporados a este instrumento por referência.
   5. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de alterar ou modificar estes Termos a qualquer momento e por qualquer motivo, com ou sem aviso prévio.
2. ISENÇÕES IMPORTANTES

1. TODOS OS PRODUTOS E SERVIÇOS PRESTADOS PELA keysforgames SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”, “CONFORME DISPONÍVEIS” E “COM TODAS AS FALHAS”, E A METAPHYR SE ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER GARANTIAS QUANTO A ESTADO, QUALIDADE, VIDA ÚTIL, DESEMPENHO, PRECISÃO, CONFIABILIDADE, VALOR COMERCIAL E ADEQUAÇÃO A FINALIDADES ESPECÍFICAS. TODAS ESSAS GARANTIAS E RESPONSABILIDADES FICAM EXCLUÍDAS.
2. VOCÊ RECONHECE QUE É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR SUA SEGURANÇA E QUE NÃO SEREMOS RESPONSABILIZADOS POR AMEAÇAS À SUA SEGURANÇA DECORRENTES DO USO DE NOSSA PLATAFORMA.

3. CADASTRO DE CONTA
   1. Para usar determinados recursos do Serviço, você poderá precisar cadastrar uma conta na Plataforma (a “Conta”) e fornecer determinadas informações sobre si conforme solicitado pelo formulário de cadastro.
   2. Você pode criar uma Conta como pessoa física.
   3. Você pode cadastrar apenas uma Conta. Se mais de uma pessoa acessar sua Conta pelo mesmo dispositivo, poderemos solicitar o envio de comprovante de identidade para evitar contas duplicadas.
   4. Você reconhece que é o único responsável por proteger e manter a confidencialidade dos dados de acesso à sua Conta e que é integralmente responsável por qualquer atividade realizada usando esses dados de acesso.
   5. Você declara e garante que atingiu a maioridade ou está acessando o Serviço sob a supervisão de um dos pais ou de um responsável legal. Todos os usuários menores de idade na jurisdição em que residem (geralmente menores de 18 anos) devem ter a permissão e estar sob a supervisão direta de um dos pais ou de seu responsável para usar o Serviço. Se for menor de idade, seu pai, sua mãe ou seu responsável deverá ler e concordar com estes Termos antes de você usar o Serviço.
   6. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua Conta ou seu acesso ao Serviço, com ou sem aviso, caso você viole estes Termos.
   7. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado, ou suspeita de uso não autorizado, de sua Conta ou qualquer outra violação de segurança. Não podemos nem seremos responsáveis por perdas ou danos decorrentes de seu descumprimento dos requisitos acima.
4. SERVIÇO
   1. A Plataforma é um serviço on-line que vende videogames desmaterializados, também conhecidos como videogames digitais (denominados “Conteúdo”).
   2. A Metaphyr se reserva o direito de implementar quaisquer alterações no Serviço (em recursos gratuitos ou pagos) a qualquer momento, com ou sem aviso. Você reconhece que diversas ações da Metaphyr podem prejudicar ou impedir seu acesso ao Serviço em determinados momentos e/ou da mesma forma, por períodos limitados ou permanentemente, e concorda que a Metaphyr não terá responsabilidade em decorrência dessas ações ou resultados, incluindo, sem limitação, a exclusão ou a não disponibilização de quaisquer conteúdos ou serviços a você.
   3. Cada usuário do Serviço é o único responsável por todo e qualquer Conteúdo do Usuário (conforme definido abaixo). Como não controlamos o Conteúdo do Usuário, você reconhece e concorda que não somos responsáveis por ele, não oferecemos garantias quanto à precisão, atualidade, adequação ou qualidade de qualquer Conteúdo do Usuário e não assumimos responsabilidade por esse conteúdo.
   4. O Serviço pode conter links para sites ou recursos de terceiros e anúncios de terceiros (coletivamente, “Anúncios de Terceiros”). Esses Anúncios de Terceiros não estão sob o controle da Metaphyr, e a Metaphyr não é responsável por eles. A Metaphyr fornece esses Anúncios de Terceiros apenas por conveniência e não os analisa, aprova, monitora, endossa, garante ou faz declarações a respeito deles. Os anúncios e outras informações fornecidas pelas propriedades on-line às quais os Anúncios de Terceiros levam podem não ser totalmente precisos. Você reconhece ser o único responsável e assume todos os riscos decorrentes do uso dessas propriedades on-line. Ao acessar propriedades on-line de terceiros, os termos e políticas do prestador de serviços aplicável, incluindo práticas de privacidade e coleta de dados, regerão seu uso. Você deve realizar as verificações que considerar necessárias ou adequadas antes de realizar qualquer transação com terceiros. Suas transações e outros negócios com Anúncios de Terceiros encontrados no Serviço ou por meio dele, incluindo pagamento e entrega de bens ou serviços relacionados, são exclusivamente entre você e o terceiro em questão.
   5. Você, por meio deste instrumento, isenta a nós, nossos diretores, funcionários, agentes e sucessores de reclamações, demandas e todas as perdas, danos, direitos, reivindicações e ações de qualquer natureza, incluindo lesões pessoais, morte e danos materiais, que estejam direta ou indiretamente relacionados a qualquer interação com Anúncios de Terceiros ou que dela decorram.
5. TAXAS
   1. O preço a pagar pelo Conteúdo é o exibido junto ao Conteúdo específico nas páginas do pedido quando você faz seu pedido. O preço do Conteúdo geralmente será definido, por padrão, na moeda nacional do local de onde você acessa o Site. Você pode selecionar outra moeda entre as opções disponibilizadas no Site. Nesse caso, o preço do Conteúdo será exibido e pago na moeda escolhida. Se houver incidência de IVA sobre nossa venda de Conteúdo, o preço exibido incluirá o IVA à alíquota aplicável. Os preços não incluem o custo de dados móveis nem outros custos cobrados por sua operadora de comunicações móveis.
   2. Repassaremos as alterações na alíquota do IVA. Se ela mudar entre a data de seu pedido e a data em que fornecermos o Conteúdo, ajustaremos a alíquota do IVA que você paga, a menos que já tenha pago integralmente pelo Conteúdo antes de a alteração entrar em vigor.
   3. Às vezes, podemos publicar por engano um preço ou informações incorretas sobre um produto. Se isso acontecer com um Conteúdo que você pediu, informaremos o mais rápido possível por e-mail e daremos a oportunidade de reconfirmar seu pedido (pelo preço correto ou com as outras informações corretas) ou cancelá-lo. Se não recebermos resposta, consideraremos seu pedido cancelado. Se você cancelar e já tiver nos pago, reembolsaremos integralmente o valor.
   4. Os métodos de pagamento que aceitamos são divulgados na Plataforma.
   5. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de alterar os preços e os métodos de pagamento aceitos periodicamente e por qualquer motivo.
   6. Salvo disposição expressa em contrário nas normas obrigatórias da legislação aplicável, as taxas não são reembolsáveis devido à natureza dos serviços on-line.
6. CONDIÇÕES DE USO

Como condição para usar a Metaphyr, você concorda em não;

1. violar quaisquer leis de uso, violar as Políticas ou publicar qualquer material ameaçador, abusivo, difamatório, obsceno ou indecente;
2. publicar ou comunicar de outra forma qualquer material ou mensagem falsa ou enganosa de qualquer tipo;
3. infringir qualquer direito de terceiros;
4. distribuir spam, correntes ou promover esquemas de pirâmide;
5. distribuir vírus ou quaisquer outras tecnologias que possam prejudicar a Metaphyr ou os interesses ou a propriedade dos usuários da Metaphyr;
6. impor ou contribuir para impor uma carga excessiva à nossa infraestrutura ou interferir no funcionamento adequado da Metaphyr;
7. copiar, modificar ou distribuir o conteúdo de outra pessoa sem seu consentimento;
8. usar qualquer robô, spider, scraper ou outro meio automatizado para acessar a Metaphyr e coletar conteúdo para qualquer finalidade sem nossa permissão expressa por escrito;
9. extrair ou coletar de outra forma informações sobre terceiros, incluindo endereços de e-mail, sem seu consentimento;
10. copiar, modificar ou distribuir direitos ou conteúdo da Metaphyr ou os direitos autorais e as marcas comerciais da Metaphyr;
11. contornar medidas usadas para impedir ou restringir o acesso à Metaphyr;
12. usar qualquer ferramenta que interfira no funcionamento normal da Metaphyr, incluindo, sem limitação, plug-ins de navegador (incluindo, entre outros, extensões ou outros softwares projetados para complementar, remover ou alterar de outra forma quaisquer funcionalidades da Metaphyr; ou

Você será processado e arcará com as consequências.

3. PEDIDOS
   1. Para pedir Conteúdo, entre em sua Conta e selecione o título de jogo desejado. Você poderá então escolher entre as edições ou os recursos disponíveis antes de clicar no botão “Comprar, adquirir ou pedir agora”. Revise atentamente o resumo do pedido e confirme a aceitação dos termos antes de selecionar o método de pagamento de sua preferência e clicar no botão “Pagar”.
   2. Observe que fazer seu pedido ao final do processo de compra on-line, indicado pelo clique no botão “Pagar”, não equivale à nossa aceitação do pedido. Enviaremos uma confirmação somente se aceitarmos seu pedido.
   3. Reservamo-nos o direito de recusar seu pedido e podemos entrar em contato para informar que não podemos aceitá-lo. Os motivos de nossa decisão podem incluir, entre outros:

1. Indisponibilidade do Conteúdo
2. Falha na autorização do pagamento por nós e/ou por seu provedor de pagamento
3. Inelegibilidade para comprar o Conteúdo
4. Impossibilidade de vender o Conteúdo a você
5. Erros no preço ou na descrição do Conteúdo
6. DECLARAÇÕES E GARANTIAS DO USUÁRIO

Ao usar o Serviço, você declara e garante que:

3. Tem capacidade jurídica e concorda em cumprir os Termos;
4. Se você se cadastrar como representante de uma pessoa jurídica, está autorizado pela empresa a celebrar contratos conosco e com usuários da Plataforma;
5. Tem mais de 18 anos de idade;
6. Fornecerá ou forneceu informações verdadeiras, precisas e completas em sua Conta;
7. Atualizará suas informações na Conta para manter sua veracidade, precisão e integridade;
8. Alterará imediatamente os dados de acesso à Plataforma se suspeitar que os dados de acesso à sua Conta foram divulgados ou provavelmente usados por terceiros;
9. Notificará a Metaphyr sobre qualquer acesso não autorizado à sua Conta;
10. Não fornecerá informações falsas ou enganosas sobre sua identidade ou localização em sua Conta;
11. Usará o Serviço em estrita conformidade com as leis, regulamentos, regras e diretrizes aplicáveis;
12. Não usará o Serviço para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada;
13. Não usará software nem realizará quaisquer outras ações destinadas a interferir no funcionamento normal da Plataforma;
14. Não promoverá nem distribuirá e-mails comerciais não solicitados, correntes ou esquemas Ponzi pela Plataforma ou por qualquer outro meio direcionado a outros usuários da Plataforma;
15. Não copiará, modificará nem distribuirá qualquer outro Conteúdo do Usuário sem o consentimento do respectivo usuário;
16. Não extrairá nem coletará de outra forma informações sobre usuários, incluindo endereços de e-mail e números de telefone, sem seu consentimento, nem violará de outra forma a privacidade de outra pessoa;
17. Não baixará, armazenará, publicará, distribuirá, fornecerá acesso nem usará de qualquer outra forma worms, vírus, cavalos de Troia e outros malwares;
18. FEEDBACK

Ao nos enviar sugestões ou outros comentários relacionados à nossa Plataforma, você concorda que podemos (mas não temos obrigação de) usar e compartilhar esse feedback para qualquer finalidade sem compensação a você. Respeitaremos quaisquer limites acordados no momento em que coletarmos o feedback.

3. INDENIZAÇÃO
   1. Você concorda, na medida permitida pelas Leis Aplicáveis, em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Metaphyr e seus sucessores, empresas afiliadas, prestadores de serviços, diretores, administradores, funcionários, agentes e seus fornecedores terceirizados, licenciantes e parceiros (“Partes da Metaphyr”) por todas as perdas, danos, responsabilidades, demandas, decisões judiciais, acordos, custos e despesas de qualquer tipo (incluindo honorários e despesas jurídicas), decorrentes de qualquer reclamação ou demanda de terceiros relacionada ou resultante de (i) seu acesso, uso ou uso indevido da Plataforma; (ii) seu descumprimento ou suposto descumprimento destes Termos ou qualquer violação dos Termos; (iii) qualquer violação das declarações, garantias e compromissos feitos neste instrumento; (iv) seu descumprimento das Leis Aplicáveis (incluindo a falta de obtenção ou fornecimento de qualquer consentimento ou aviso necessário); ou (v) sua violação de qualquer direito de propriedade intelectual, privacidade ou outro direito de qualquer pessoa ou entidade, inclusive em conexão com seu Conteúdo do Usuário
   2. Você assumirá a defesa e o controle exclusivos de qualquer questão pela qual deva indenizar a Metaphyr e concorda em cooperar com a defesa dessas reclamações pela Metaphyr. Você concorda em não celebrar acordo sobre qualquer questão dessa natureza sem o consentimento prévio por escrito da Metaphyr. A Metaphyr envidará esforços razoáveis para notificá-lo sobre qualquer reclamação, ação ou processo assim que tomar conhecimento deles.
4. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
   1. EM NENHUMA HIPÓTESE NÓS (E NOSSAS AFILIADAS) SEREMOS RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ OU TERCEIROS POR LUCROS CESSANTES OU POR DANOS INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS DECORRENTES DESTES TERMOS OU DE SEU USO OU IMPOSSIBILIDADE DE USAR O SERVIÇO OU OS ANÚNCIOS DE TERCEIROS, MESMO QUE TENHAMOS SIDO INFORMADOS DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS. O ACESSO E O USO DO SERVIÇO E DOS ANÚNCIOS DE TERCEIROS OCORREM A SEU PRÓPRIO CRITÉRIO E RISCO, E VOCÊ SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO A SEU SISTEMA COMPUTACIONAL OU PERDA DE DADOS RESULTANTE.
   2. NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO NESTE INSTRUMENTO, VOCÊ CONCORDA QUE A RESPONSABILIDADE TOTAL DA METAPHYR PERANTE VOCÊ POR TODAS E QUAISQUER RECLAMAÇÕES DECORRENTES DO USO DO SERVIÇO E DO CONTEÚDO DOS ANÚNCIOS É LIMITADA AO MENOR DOS VALORES QUE VOCÊ NOS PAGOU, SE HOUVER, DURANTE O PERÍODO DE SEIS (6) MESES ANTERIOR AO SURGIMENTO DE QUALQUER CAUSA DE AÇÃO.
5. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
   1. As informações que você nos fornece como parte de seu cadastro e quaisquer dados, textos, imagens e outros materiais que possa enviar ou publicar na Plataforma (o “Conteúdo do Usuário”) permanecem sendo sua propriedade intelectual, e a Metaphyr não reivindica qualquer titularidade dos direitos autorais ou de outros direitos de propriedade intelectual sobre essas informações de cadastro e o Conteúdo do Usuário. Não obstante o acima, você concorda que a Metaphyr pode reter cópias de todas as informações de cadastro e do Conteúdo do Usuário e usá-los conforme razoavelmente necessário ou incidental à operação do Serviço e conforme descrito nestes Termos e na Política de Privacidade.
   2. Você concede à Metaphyr o direito não exclusivo, mundial, transferível, perpétuo e irrevogável de copiar, modificar, adaptar, armazenar, publicar, distribuir, exibir e executar publicamente, comunicar e disponibilizar ao público o Conteúdo do Usuário em conexão com o Serviço, incluindo usá-lo e torná-lo público no site afiliado, bem como para fins de marketing, publicidade e outras finalidades da Metaphyr.
   3. Você concorda, declara e garante que seu uso do Serviço, ou de qualquer parte dele, não infringirá nem violará os direitos de qualquer outra parte nem descumprirá qualquer contrato ou dever jurídico perante terceiros.
   4. Os materiais na Plataforma, exceto os publicados pelo usuário, incluindo, entre outros, textos, software, scripts, gráficos, fotos, sons, músicas, vídeos, funções interativas etc. (“Materiais”) e as marcas comerciais, marcas de serviço e logotipos nela incluídos (“Marcas”) pertencem à Metaphyr ou são licenciados por ela e constituem objetos de direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. Não é permitido usar esses Materiais e Marcas sem aviso prévio à Metaphyr.
6. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
   1. Estes Termos serão regidos pelas leis da Inglaterra e do País de Gales, sem dar efeito a quaisquer princípios de conflito de leis que resultem na aplicação das leis de outra jurisdição.
   2. Qualquer disputa, controvérsia ou reclamação decorrente destes Termos ou a eles relacionada, ou à sua violação, rescisão ou invalidade, será resolvida por arbitragem de acordo com The London Court of International Arbitration (LCIA). O idioma usado no procedimento arbitral será o inglês, e o local da arbitragem será Londres.
   3. Se qualquer parte estiver insatisfeita com a decisão arbitral, terá o direito de recorrer ao Judiciário.
   4. A Metaphyr e você concordam em se submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais da Inglaterra e do País de Gales, mas, se você for consumidor e morar na Escócia, na Irlanda do Norte ou na República da Irlanda, os tribunais dessas jurisdições também terão competência em relação a qualquer disputa sobre estes Termos.
7. USO INTERNACIONAL
   1. A keysforgames opera a Plataforma no Reino Unido. Se optar por acessar nossa Plataforma de locais fora do Reino Unido, você consente com a coleta, transmissão, uso, armazenamento e tratamento de conteúdo e dados (incluindo suas informações pessoais) no Reino Unido. Você concorda em cumprir e é o único responsável por garantir o cumprimento de todas as leis, regulamentos e regras locais da jurisdição em que reside ou acessa a Plataforma, se e na medida em que as leis locais forem aplicáveis ao uso de nossa Plataforma.
   2. A menos que tenhamos celebrado com você um contrato escrito separado, assinado por ambas as partes, que disponha de outra forma, não declaramos que nossa Plataforma seja adequada ou esteja disponível para uso em jurisdições fora do Reino Unido. O direito de acessar e usar o Site não é concedido em jurisdições, se houver, onde isso possa ser proibido ou onde seu uso nos colocaria em violação de leis ou regulamentos aplicáveis, incluindo, sem limitação, as Leis de Privacidade Aplicáveis.
8. Vigência e Rescisão
   1. Vigência

Estes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto você usar a Plataforma, a menos que sejam rescindidos conforme previsto nestes Termos, caso em que você não terá mais o direito de usar a Plataforma.

3. Rescisão pela Metaphyr

A keysforgames pode, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, interromper o fornecimento de acesso à Plataforma ou a qualquer parte dela, com ou sem aviso. Você concorda que qualquer encerramento de seu acesso à Plataforma ou a uma parte dela pode ocorrer sem aviso prévio e que não seremos responsáveis perante você ou terceiros por esse encerramento. Qualquer suspeita de atividade fraudulenta, abusiva ou ilegal pode ser encaminhada às autoridades competentes de aplicação da lei. Essas medidas são adicionais a quaisquer outras que possamos ter por lei ou equidade. Conforme discutido neste instrumento, a Metaphyr não permite atividades que infrinjam direitos autorais, marcas comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual na Plataforma e encerrará o acesso à Plataforma e removerá todo o Conteúdo do Usuário ou outro conteúdo enviado por Usuários considerados infratores reincidentes.

3. Rescisão por Você

Sua única medida em relação a qualquer insatisfação com (i) a Plataforma, (ii) qualquer disposição destes Termos e Condições, (iii) as Diretrizes, (iv) qualquer política ou prática da Metaphyr na operação da Plataforma ou (v) qualquer conteúdo ou informação transmitida pela Plataforma é rescindir os Termos e encerrar seu uso do site e do Conteúdo nele contido. Você pode rescindir estes Termos a qualquer momento (apenas para efeitos futuros) interrompendo o uso de todas e quaisquer partes do Site.

3. DISPOSIÇÕES GERAIS

1. Salvo disposição em contrário, se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, nula ou inexequível por qualquer motivo, ela será excluída e não afetará a validade e a exequibilidade das demais disposições.
2. Podemos transferir e ceder todos e quaisquer direitos e obrigações nossos previstos nestes Termos a qualquer outra pessoa, por qualquer meio, incluindo novação, e, ao aceitar estes Termos, você nos dá consentimento para essa transferência ou cessão.
3. Se deixarmos de tomar uma medida em relação à sua violação destes Termos, ainda teremos o direito de usar nossos direitos e recursos em qualquer outra situação em que você viole estes Termos.
4. Em nenhuma hipótese a keysforgames será responsável pelo descumprimento destes Termos na medida em que esse descumprimento decorra de fatores fora do controle razoável da keysforgames.
5. CONTATO
   1. Se quiser enviar qualquer notificação nos termos deste instrumento ou tiver dúvidas sobre o Serviço, entre em contato pelo endereço: [email protected]